Processo 142547/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 14:22
Autuado em 05/04/2006 14:22
Oficio de encaminhamento 339/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 19/2014 da Segunda Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   19/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   19/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado HUSSEIN BAKRI
Origem MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2006 13:37 178622/06 ALERTA
19/07/2006 13:17 197589/06 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
29/10/2014 10:34 do Protocolo 982277/14
22/04/2014 12:19 AR do oficio OPD - 411/14 - GP
03/08/2012 12:56 AR de devolução dos Autos Físicos
23/11/2011 10:39 do Protocolo nº 68191-4/11, referente a Documentos Complementares
31/05/2011 10:55 AR devoluçao dos autos físicos
19/12/2007 09:26 do Protocolo nº 630170/07, referente à resposta ao contraditorio do oficio Nº 1865/07 - OCN - DCM.
19/11/2007 11:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1865/2007-OCN-DCM
22/08/2006 16:13 do Protocolo nº 387590/06, referente A RESPOSTA AO OFICIO CONTRADITÓRIO Nº982/06 OCN-DCM DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2005.
01/08/2006 09:42 do aviso de recebimento do ofício nº 982/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/10/2007 Ofício de Contraditório   1865/ 2007 05/11/2007 
DCM  20/07/2006 Ofício de Contraditório   982/ 2006 26/07/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2474/2014
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 708/2014
17/02/2014 824 Acórdão de Parecer Prévio nº 19/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 1494/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 1298/2011
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 143/2010
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4630/2008
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 4649/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2014 16:50 DP  
30/10/2014 19:42 DEX Informação nº 6888/2014 -
30/10/2014 17:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2474/2014 -
04/04/2014 13:44 DP  
03/04/2014 11:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 708/2014 -
01/04/2014 13:04 DP Informação nº 4923/2014 -
28/03/2014 09:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 411/2014 -
17/03/2014 09:40 DEX Informação nº 1667/2014 -
17/01/2014 10:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 354/2014 -
17/01/2014 10:04 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 19/2014 -
28/06/2013 18:10 GASRVF  
06/02/2013 14:08 SMPjTC Parecer nº 4206/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de União da Vitória, exercício de 2005. Instrução pela regularidade das contas com ressalvas e aplicação de multa administrativa . Parecer Ministerial pela emissão de Parecer Prévio pela reg/ressalva
01/12/2011 09:41 DCM Instrução nº 54/2013 - Prestação de Contas do exercício de 2005. Quarto Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/11/2011 08:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1494/2011 -
29/09/2011 19:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 2159/2011 -
28/09/2011 07:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1298/2011 -
05/07/2011 14:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1242/2011 -
05/07/2011 14:18 SMPjTC Parecer nº 4712/2011 - diligência Diligência interna para verificação das contas da FACE/UNIUV do respectivo exercício
29/10/2010 09:19 DCM Instrução nº 1419/2011 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/09/2010 10:57 SITIO  
10/03/2010 17:00 DCM  
03/11/2009 11:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 143/2010 -
22/09/2008 09:44 SAUDI  
18/09/2008 17:50 DP Informação nº 1785/2008 -
06/03/2008 10:41 SAUDI  
15/02/2008 15:43 SMPjTC Parecer nº 3576/2008 - desaprovação das contas.
16/10/2007 13:48 DCM Instrução nº 311/2008 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
11/05/2007 08:50 SAUDI  
31/01/2007 16:08 SMPjTC Parecer nº 6874/2007 - diligência
06/04/2006 16:10 DCM Instrução nº 112/2007 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
06/04/2006 16:10 DCM Instrução nº 3175/2006 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
05/04/2006 14:21 DP  

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